10º PERÍODO - DIREITO

Sobre o Material:

O curso de Direito da UNIESBAM oferece uma formação sólida, humanística, técnica e prática, preparando profissionais capacitados para atuar nas diversas carreiras jurídicas e acompanhar as constantes transformações da sociedade contemporânea. Ao longo da graduação, o estudante desenvolve competências voltadas à interpretação e aplicação das normas jurídicas, resolução de conflitos, argumentação, análise crítica e atuação ética e responsável diante das demandas sociais.

Com uma proposta pedagógica moderna e interdisciplinar, o curso alia teoria e prática por meio de estudos de caso, projetos, atividades práticas, extensão universitária e metodologias inovadoras, formando profissionais preparados para os desafios do mercado e para atuar em diferentes contextos jurídicos, especialmente na realidade amazônica.

Este material complementar foi desenvolvido para auxiliar o aluno em sua jornada acadêmica, oferecendo suporte aos conteúdos estudados no 10º período do curso de Direito. Com uma abordagem organizada, didática e atualizada, o material contribui para o aprofundamento dos conhecimentos, facilitando os estudos, revisões e a compreensão dos conceitos fundamentais da formação jurídica.

Conteúdos

• E-books;
• Vídeos;
• Slides;
• Podcasts;
• Mapas Mentais;
• Infográficos.

O que será trabalhado:

Direito Ambiental II:

• Tutela jurídica do meio ambiente;

• Crimes ambientais;

• Responsabilidade civil, administrativa e penal ambiental;

• Unidades de conservação;

• Recursos naturais e proteção ambiental;

• Legislação ambiental aplicada à realidade amazônica.

Estatuto da Criança e do Adolescente:

• Princípios e direitos fundamentais da criança e do adolescente;

• Medidas protetivas e socioeducativas;

• Adoção, guarda e tutela;

• Atos infracionais;

• Sistema de garantia de direitos;

• Políticas públicas de proteção infantojuvenil.

Direito Internacional Público e Privado:

• Fundamentos do Direito Internacional;

• Organizações internacionais;

• Tratados e convenções internacionais;

• Direitos humanos no cenário internacional;

• Nacionalidade e conflitos de leis;

• Cooperação jurídica internacional.

Ética Profissional:

• Ética e deontologia jurídica;

• Estatuto da Advocacia e da OAB;

• Direitos e deveres do profissional do Direito;

• Sigilo profissional e responsabilidade ética;

• Infrações e sanções disciplinares;

• Conduta ética no exercício das carreiras jurídicas.