2º PERÍODO - DIREITO

Sobre o Material:

O curso de Direito da UNIESBAM oferece uma formação sólida, humanística, técnica e prática, preparando profissionais capacitados para atuar nas diversas carreiras jurídicas e acompanhar as constantes transformações da sociedade contemporânea. Ao longo da graduação, o estudante desenvolve competências voltadas à interpretação e aplicação das normas jurídicas, resolução de conflitos, argumentação, análise crítica e atuação ética e responsável diante das demandas sociais.

Com uma proposta pedagógica moderna e interdisciplinar, o curso alia teoria e prática por meio de estudos de caso, projetos, atividades práticas, extensão universitária e metodologias inovadoras, formando profissionais preparados para os desafios do mercado e para atuar em diferentes contextos jurídicos, especialmente na realidade amazônica.

Este material complementar foi desenvolvido para auxiliar o aluno em sua jornada acadêmica, oferecendo suporte aos conteúdos estudados no 2º período do curso de Direito. Com uma abordagem organizada, didática e atualizada, o material contribui para o aprofundamento dos conhecimentos, facilitando os estudos, revisões e a compreensão dos conceitos fundamentais da formação jurídica.

Conteúdos

• E-books;
• Vídeos;
• Slides;
• Podcasts;
• Mapas Mentais;
• Infográficos.

O que será trabalhado:

Teoria Geral do Processo e Métodos de Solução de Conflitos:

• Conceitos fundamentais do processo;

• Princípios processuais;

• Jurisdição, ação e processo;

• Estrutura do Poder Judiciário;

• Métodos consensuais de solução de conflitos;

• Mediação, conciliação e arbitragem.

Direito Penal I (Parte Geral):

• Conceitos e fundamentos do Direito Penal;

• Aplicação da lei penal;

• Teoria do crime;

• Tipicidade, ilicitude e culpabilidade;

• Concurso de pessoas e concurso de crimes;

• Penas e medidas de segurança.

Direito Constitucional I:

• Teoria da Constituição;

• Princípios constitucionais;

• Direitos e garantias fundamentais;

• Organização do Estado;

• Poder Constituinte;

• Controle de constitucionalidade.

Direito Civil I (Teoria Geral do Direito Civil):

• Introdução ao Direito Civil;

• Personalidade e capacidade civil;

• Pessoas naturais e jurídicas;

• Domicílio civil;

• Bens jurídicos;

• Fatos, atos e negócios jurídicos.