3º PERÍODO - DIREITO

Sobre o Material:

O curso de Direito da UNIESBAM oferece uma formação sólida, humanística, técnica e prática, preparando profissionais capacitados para atuar nas diversas carreiras jurídicas e acompanhar as constantes transformações da sociedade contemporânea. Ao longo da graduação, o estudante desenvolve competências voltadas à interpretação e aplicação das normas jurídicas, resolução de conflitos, argumentação, análise crítica e atuação ética e responsável diante das demandas sociais.

Com uma proposta pedagógica moderna e interdisciplinar, o curso alia teoria e prática por meio de estudos de caso, projetos, atividades práticas, extensão universitária e metodologias inovadoras, formando profissionais preparados para os desafios do mercado e para atuar em diferentes contextos jurídicos, especialmente na realidade amazônica.

Este material complementar foi desenvolvido para auxiliar o aluno em sua jornada acadêmica, oferecendo suporte aos conteúdos estudados no 3º período do curso de Direito. Com uma abordagem organizada, didática e atualizada, o material contribui para o aprofundamento dos conhecimentos, facilitando os estudos, revisões e a compreensão dos conceitos fundamentais da formação jurídica.

Conteúdos

• E-books;
• Vídeos;
• Slides;
• Podcasts;
• Mapas Mentais;
• Infográficos.

O que será trabalhado:

Direito Penal II (Parte Geral):

• Aplicação e interpretação da lei penal;

• Concurso de crimes e concurso de pessoas;

• Extinção da punibilidade;

• Teoria da pena;

• Penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa;

• Medidas de segurança.

Direito Processual Civil I:

• Noções introdutórias do processo civil;

• Princípios processuais;

• Jurisdição e competência;

• Partes e procuradores;

• Atos processuais;

• Formação, suspensão e extinção do processo.

Direito Administrativo I:

• Conceitos e princípios do Direito Administrativo;

• Administração Pública direta e indireta;

• Poderes administrativos;

• Atos administrativos;

• Agentes públicos;

• Serviços públicos e responsabilidade civil do Estado.

Direito Civil II (Obrigações I):

• Teoria geral das obrigações;

• Modalidades das obrigações;

• Adimplemento e inadimplemento;

• Transmissão das obrigações;

• Extinção das obrigações;

• Responsabilidade contratual.

Direito Constitucional II:

• Organização dos Poderes;

• Poder Legislativo, Executivo e Judiciário;

• Funções essenciais à justiça;

• Controle de constitucionalidade;

• Processo legislativo;

• Defesa do Estado e das instituições democráticas.