4º PERÍODO - DIREITO

Sobre o Material:

O curso de Direito da UNIESBAM oferece uma formação sólida, humanística, técnica e prática, preparando profissionais capacitados para atuar nas diversas carreiras jurídicas e acompanhar as constantes transformações da sociedade contemporânea. Ao longo da graduação, o estudante desenvolve competências voltadas à interpretação e aplicação das normas jurídicas, resolução de conflitos, argumentação, análise crítica e atuação ética e responsável diante das demandas sociais.

Com uma proposta pedagógica moderna e interdisciplinar, o curso alia teoria e prática por meio de estudos de caso, projetos, atividades práticas, extensão universitária e metodologias inovadoras, formando profissionais preparados para os desafios do mercado e para atuar em diferentes contextos jurídicos, especialmente na realidade amazônica.

Este material complementar foi desenvolvido para auxiliar o aluno em sua jornada acadêmica, oferecendo suporte aos conteúdos estudados no 4º período do curso de Direito. Com uma abordagem organizada, didática e atualizada, o material contribui para o aprofundamento dos conhecimentos, facilitando os estudos, revisões e a compreensão dos conceitos fundamentais da formação jurídica.

Conteúdos

• E-books;
• Vídeos;
• Slides;
• Podcasts;
• Mapas Mentais;
• Infográficos.

O que será trabalhado:

Direitos Humanos:

• Fundamentos históricos e filosóficos dos Direitos Humanos;

• Sistemas internacionais de proteção;

• Direitos fundamentais e garantias individuais;

• Direitos sociais, culturais e coletivos;

• Direitos humanos e cidadania;

• Proteção da dignidade da pessoa humana.

Direito Processual Civil II:

• Petição inicial e resposta do réu;

• Tutelas provisórias;

• Fase de saneamento do processo;

• Produção de provas;

• Audiências e atos processuais;

• Sentença e coisa julgada.

Direito Penal III (Crimes em Espécie):

• Crimes contra a pessoa;

• Crimes contra o patrimônio;

• Crimes contra a honra;

• Crimes contra a administração pública;

• Crimes contra a dignidade sexual;

• Aplicação prática da legislação penal.

Direito Administrativo II:

• Licitações e contratos administrativos;

• Controle da Administração Pública;

• Improbidade administrativa;

• Processo administrativo;

• Intervenção do Estado na propriedade;

• Responsabilidade administrativa e disciplinar.

Direito Civil III (Obrigações II):

• Contratos em geral;

• Formação e extinção dos contratos;

• Princípios contratuais;

• Vícios redibitórios e evicção;

• Responsabilidade civil contratual e extracontratual;

• Espécies contratuais e suas aplicações práticas.