5º PERIODO - DIREITO

Sobre o Material:

O curso de Direito da UNIESBAM oferece uma formação sólida, humanística, técnica e prática, preparando profissionais capacitados para atuar nas diversas carreiras jurídicas e acompanhar as constantes transformações da sociedade contemporânea. Ao longo da graduação, o estudante desenvolve competências voltadas à interpretação e aplicação das normas jurídicas, resolução de conflitos, argumentação, análise crítica e atuação ética e responsável diante das demandas sociais.

Com uma proposta pedagógica moderna e interdisciplinar, o curso alia teoria e prática por meio de estudos de caso, projetos, atividades práticas, extensão universitária e metodologias inovadoras, formando profissionais preparados para os desafios do mercado e para atuar em diferentes contextos jurídicos, especialmente na realidade amazônica.

Este material complementar foi desenvolvido para auxiliar o aluno em sua jornada acadêmica, oferecendo suporte aos conteúdos estudados no 5º período do curso de Direito. Com uma abordagem organizada, didática e atualizada, o material contribui para o aprofundamento dos conhecimentos, facilitando os estudos, revisões e a compreensão dos conceitos fundamentais da formação jurídica.

Conteúdos

• E-books;
• Vídeos;
• Slides;
• Podcasts;
• Mapas Mentais;
• Infográficos.

O que será trabalhado:

Direito Civil IV (Contratos):

• Teoria geral dos contratos;

• Formação, execução e extinção contratual;

• Princípios contratuais;

• Vícios e defeitos dos contratos;

• Contratos em espécie;

• Responsabilidade contratual.

Direito Penal IV (Crimes em Espécie):

• Crimes contra o patrimônio;

• Crimes contra a administração pública;

• Crimes contra a fé pública;

• Crimes contra a dignidade sexual;

• Crimes previstos na legislação especial;

• Aplicação prática da legislação penal.

Direito Previdenciário:

• Seguridade social e princípios previdenciários;

• Regimes previdenciários;

• Benefícios previdenciários;

• Aposentadorias e auxílios;

• Qualidade de segurado e carência;

• Processo administrativo e judicial previdenciário.

Direito Processual Civil III:

• Recursos no processo civil;

• Cumprimento de sentença;

• Processo de execução;

• Procedimentos especiais;

• Ações possessórias;

• Meios de impugnação das decisões judiciais.

Direito do Trabalho I:

• Princípios do Direito do Trabalho;

• Relação de emprego e contrato de trabalho;

• Direitos e deveres trabalhistas;

• Jornada de trabalho e remuneração;

• Férias, FGTS e verbas trabalhistas;

• Rescisão contratual e garantias trabalhistas.