6º PERÍODO - DIREITO

Sobre o Material:

O curso de Direito da UNIESBAM oferece uma formação sólida, humanística, técnica e prática, preparando profissionais capacitados para atuar nas diversas carreiras jurídicas e acompanhar as constantes transformações da sociedade contemporânea. Ao longo da graduação, o estudante desenvolve competências voltadas à interpretação e aplicação das normas jurídicas, resolução de conflitos, argumentação, análise crítica e atuação ética e responsável diante das demandas sociais.

Com uma proposta pedagógica moderna e interdisciplinar, o curso alia teoria e prática por meio de estudos de caso, projetos, atividades práticas, extensão universitária e metodologias inovadoras, formando profissionais preparados para os desafios do mercado e para atuar em diferentes contextos jurídicos, especialmente na realidade amazônica.

Este material complementar foi desenvolvido para auxiliar o aluno em sua jornada acadêmica, oferecendo suporte aos conteúdos estudados no 6º período do curso de Direito. Com uma abordagem organizada, didática e atualizada, o material contribui para o aprofundamento dos conhecimentos, facilitando os estudos, revisões e a compreensão dos conceitos fundamentais da formação jurídica.

Conteúdos

• E-books;
• Vídeos;
• Slides;
• Podcasts;
• Mapas Mentais;
• Infográficos.

O que será trabalhado:

Direito do Trabalho II:

• Direito coletivo do trabalho;

• Convenções e acordos coletivos;

• Organização sindical;

• Greve e negociações coletivas;

• Segurança e saúde no trabalho;

• Garantias e proteção ao trabalhador.

Direito Processual Penal I:

• Princípios do processo penal;

• Inquérito policial;

• Ação penal;

• Competência e jurisdição criminal;

• Sujeitos processuais;

• Prisões cautelares e medidas cautelares.

Direito Processual Civil IV:

• Procedimentos especiais cíveis;

• Ações de família e sucessões;

• Mandado de segurança;

• Ação monitória e consignação em pagamento;

• Tutela coletiva;

• Processo eletrônico e práticas processuais.

Direito das Relações de Consumo:

• Fundamentos do Direito do Consumidor;

• Código de Defesa do Consumidor;

• Direitos básicos do consumidor;

• Responsabilidade pelo fato e vício do produto e serviço;

• Práticas comerciais e publicidade;

• Proteção contratual e defesa do consumidor.

Direito Civil V (Responsabilidade Civil):

• Responsabilidade civil contratual e extracontratual;

• Dano material, moral e estético;

• Nexo de causalidade;

• Responsabilidade objetiva e subjetiva;

• Excludentes de responsabilidade;

• Indenização e reparação civil.