Sobre o Material:
O curso de Direito da UNIESBAM oferece uma formação sólida, humanística, técnica e prática, preparando profissionais capacitados para atuar nas diversas carreiras jurídicas e acompanhar as constantes transformações da sociedade contemporânea. Ao longo da graduação, o estudante desenvolve competências voltadas à interpretação e aplicação das normas jurídicas, resolução de conflitos, argumentação, análise crítica e atuação ética e responsável diante das demandas sociais.
Com uma proposta pedagógica moderna e interdisciplinar, o curso alia teoria e prática por meio de estudos de caso, projetos, atividades práticas, extensão universitária e metodologias inovadoras, formando profissionais preparados para os desafios do mercado e para atuar em diferentes contextos jurídicos, especialmente na realidade amazônica.
Este material complementar foi desenvolvido para auxiliar o aluno em sua jornada acadêmica, oferecendo suporte aos conteúdos estudados no 7º período do curso de Direito. Com uma abordagem organizada, didática e atualizada, o material contribui para o aprofundamento dos conhecimentos, facilitando os estudos, revisões e a compreensão dos conceitos fundamentais da formação jurídica.
Conteúdos
O que será trabalhado:
Direito Civil VI (Direito das Coisas):
Posse e propriedade;
Direitos reais;
Usucapião;
Condomínio e direitos de vizinhança;
Penhor, hipoteca e anticrese;
Proteção possessória e ações possessórias.
Direito Processual do Trabalho:
Princípios do processo do trabalho;
Organização da Justiça do Trabalho;
Reclamação trabalhista;
Audiências e provas trabalhistas;
Recursos trabalhistas;
Execução no processo do trabalho.
Direito Processual Penal II:
Procedimentos penais;
Instrução criminal;
Provas no processo penal;
Sentença penal;
Recursos criminais;
Tribunal do Júri.
Direito Processual Civil V:
Ações constitucionais;
Tutela coletiva e ações civis públicas;
Recursos especiais e extraordinários;
Precedentes e jurisprudência;
Cumprimento e efetividade das decisões judiciais;
Técnicas avançadas de prática processual civil.
Matricule-se
Ma. Coordenadora do Curso de Pedagogia do Centro Universitário ESBAM/UNIESBAM

Ma. Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário ESBAM/UNIESBAM

Ma. Coordenadora do Curso de Administração do Centro Universitário ESBAM/UNIESBAM