8º PERÍODO - DIREITO

Sobre o Material:

O curso de Direito da UNIESBAM oferece uma formação sólida, humanística, técnica e prática, preparando profissionais capacitados para atuar nas diversas carreiras jurídicas e acompanhar as constantes transformações da sociedade contemporânea. Ao longo da graduação, o estudante desenvolve competências voltadas à interpretação e aplicação das normas jurídicas, resolução de conflitos, argumentação, análise crítica e atuação ética e responsável diante das demandas sociais.

Com uma proposta pedagógica moderna e interdisciplinar, o curso alia teoria e prática por meio de estudos de caso, projetos, atividades práticas, extensão universitária e metodologias inovadoras, formando profissionais preparados para os desafios do mercado e para atuar em diferentes contextos jurídicos, especialmente na realidade amazônica.

Este material complementar foi desenvolvido para auxiliar o aluno em sua jornada acadêmica, oferecendo suporte aos conteúdos estudados no 8º período do curso de Direito. Com uma abordagem organizada, didática e atualizada, o material contribui para o aprofundamento dos conhecimentos, facilitando os estudos, revisões e a compreensão dos conceitos fundamentais da formação jurídica.

Conteúdos

• E-books;
• Vídeos;
• Slides;
• Podcasts;
• Mapas Mentais;
• Infográficos.

O que será trabalhado:

Direito Civil VII (Direito das Famílias):

• Princípios do Direito de Família;

• Casamento e união estável;

• Regimes de bens;

• Filiação e poder familiar;

• Alimentos e guarda;

• Dissolução da sociedade conjugal.

Direito Processual Penal III:

• Procedimentos especiais no processo penal;

• Execução penal;

• Recursos e revisões criminais;

• Habeas corpus e medidas constitucionais;

• Nulidades processuais;

• Garantias constitucionais no processo penal.

Direito Empresarial I:

• Fundamentos do Direito Empresarial;

• Empresário e sociedade empresária;

• Registro empresarial;

• Estabelecimento empresarial;

• Títulos de crédito;

• Recuperação judicial e falência.

Direito Tributário I:

• Sistema tributário nacional;

• Competência tributária;

• Princípios constitucionais tributários;

• Espécies tributárias;

• Obrigação tributária;

• Crédito tributário e lançamento.