9º PERÍODO - DIREITO

Sobre o Material:

O curso de Direito da UNIESBAM oferece uma formação sólida, humanística, técnica e prática, preparando profissionais capacitados para atuar nas diversas carreiras jurídicas e acompanhar as constantes transformações da sociedade contemporânea. Ao longo da graduação, o estudante desenvolve competências voltadas à interpretação e aplicação das normas jurídicas, resolução de conflitos, argumentação, análise crítica e atuação ética e responsável diante das demandas sociais.

Com uma proposta pedagógica moderna e interdisciplinar, o curso alia teoria e prática por meio de estudos de caso, projetos, atividades práticas, extensão universitária e metodologias inovadoras, formando profissionais preparados para os desafios do mercado e para atuar em diferentes contextos jurídicos, especialmente na realidade amazônica.

Este material complementar foi desenvolvido para auxiliar o aluno em sua jornada acadêmica, oferecendo suporte aos conteúdos estudados no 9º período do curso de Direito. Com uma abordagem organizada, didática e atualizada, o material contribui para o aprofundamento dos conhecimentos, facilitando os estudos, revisões e a compreensão dos conceitos fundamentais da formação jurídica.

Conteúdos

• E-books;
• Vídeos;
• Slides;
• Podcasts;
• Mapas Mentais;
• Infográficos.

O que será trabalhado:

Prática Jurídica Real III (Consumidor):

• Atendimento e orientação jurídica ao consumidor;

• Elaboração de peças processuais na área consumerista;

• Aplicação prática do Código de Defesa do Consumidor;

• Mediação e resolução de conflitos de consumo;

• Audiências e procedimentos práticos;

• Estudos de casos reais.

Direito Civil VIII (Sucessões):

• Sucessão legítima e testamentária;

• Herança e inventário;

• Ordem de vocação hereditária;

• Testamentos e codicilos;

• Partilha de bens;

• Direitos sucessórios.

Direito Eleitoral:

• Princípios do Direito Eleitoral;

• Organização da Justiça Eleitoral;

• Sistemas eleitorais;

• Direitos políticos e elegibilidade;

• Processo eleitoral e propaganda política;

• Crimes eleitorais e prestação de contas.

Direito Ambiental I:

• Fundamentos do Direito Ambiental;

• Princípios ambientais;

• Política Nacional do Meio Ambiente;

• Responsabilidade ambiental;

• Licenciamento ambiental;

• Desenvolvimento sustentável e proteção da Amazônia.

Direito Tributário II:

• Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário;

• Processo administrativo tributário;

• Execução fiscal;

• Crimes contra a ordem tributária;

• Tributação e fiscalização;

• Garantias e privilégios do crédito tributário.